Com esta sessão cumpre-se metade do mandato para que foram eleitos os membros desta Assembleia Municipal. Consideramos importante que se faça um balanço do que foi a sua actividade nestes dois anos.
O Grupo Municipal do Partido Socialista, natural suporte das políticas do Executivo Municipal, tem pautado a sua actuação com base numa análise fundamentada das posições que assume, esclarecendo os restantes membros da Assembleia, bem como os munícipes, das razões que apoiam as tomadas de decisão.
De relevar que os restantes membros da Assembleia não têm constituído entraves à concretização das políticas do Executivo Municipal. Os mais importantes documentos, alguns dos quais fundamentais para a gestão do Município, têm sido aprovados, apesar de não merecerem a concordância da oposição, manifestada por votações onde predominaram as “abstenções”.
No entanto, o funcionamento das sessões nem sempre tem primado por princípios inerentes a um normal processo democrático. Fundamenta-se esta afirmação no modo como têm sido dirigidas algumas sessões pelo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, a quem cabe, em termos regimentais, “Dirigir e coordenar os trabalhos e assegurar a ordem e a disciplina interna das sessões” (alínea e) do Artigo 17º do Regimento), o que pressupõe uma atitude de árbitro e um tratamento isento e equitativo perante todos os membros desta Assembleia. Talvez isto resulte do facto de o Senhor Presidente ter vindo a desempenhar, simultaneamente, o papel de líder e de porta-voz do “Grupo de Cidadãos A Nossa Terra Campo Maior”, em cujas listas foi eleito. Este facto afigura-se um pouco estranho, uma vez que o referido “Grupo” até dispõe de uma maioria dos membros nesta Assembleia. Em vários momentos dos trabalhos assumiu atitudes que configuram uma assunção pouco democrática das funções para que foi eleito. Exemplos podem ser encontrados nas actas das sessões (Fevereiro de 2010 e Junho de 2011, entre outras), nas quais o Senhor Presidente chegou a ser admoestado por um dos munícipes presentes. Deste modo de proceder resulta que, nalguns momentos, predominou uma certa turbulência provocada por intervenções do Senhor Presidente que ultrapassaram frequentemente as regras da boa convivência democrática, de que resultou terem sido consentidos diálogos que, em situações normais de funcionamento, não seriam admitidos.
Como dissemos anteriormente, este mandato da Assembleia Municipal está a meio. Porque consideramos que os eleitores campomaiorenses merecem que a Assembleia Municipal funcione de modo a dignificar este importante órgão do poder autárquico, chamamos a atenção para este problema, no sentido de que seja corrigida a actual situação.
Fazemos votos para que tal aconteça.
